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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 15:49
Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia
O fornecimento foi interrompido após o rompimento dos cabos de energia que ligavam o relógio da
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Blog Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 14:37
Inteligência artificial e advocacia funcionam juntos? Confira abaixo

A inteligência artificial se trata de uma tecnologia que faz com que sistemas e máquinas possam simular o pensamento e as atividades humanas.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 15:20
Aprovada em concurso público deve ser nomeada
Câmara manteve sentença que determinou a posse de uma mulher ao cargo de analista de sistemas na Irmandade da Santa Casa de Angatuba
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 12:45
TRF4 autoriza a supressão vegetal na área de construção da Barragem Marrecas
Desembargador diz que os sistemas de produção hoje existentes estão trabalhando no seu limite e a situação poderá chegar ao racionamento
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 14:40
Questões de Noções de Direito

- Especialidade Análise de Sistemas - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - 2009
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 11:18
Decisão limita rizicultura no Sul de SC por contaminar lagoa com agrotóxico
Sentença determina a derrubada e destruição de todos os diques e sistemas de irrigação destinados à
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:02
Empresa devolve valor furtado
Segundo os autos, a Tem Gás contratou a Pauleon Sistemas Eletrônicos para monitorar seu sistema de
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 12:38
Sistema de busca é processado por internautas
Um grupo de internautas chineses processou um dos maiores sistemas de busca do país, o Zhongsou.com
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 13:57
Celesc terá que indenizar por danos a veículo causados por cabos de energia caídos sobre rodovia
Os prejuízos foram de R$ 13.637,12
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Diante de ilegalidade, TJMG suspende imissão na posse de imóvel rural por concessionária de energia elétrica
de servidão administrativa movida pela concessionária de energia elétrica
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:10
TJMG suspende imissão na posse de imóvel rural por concessionária de energia elétrica
A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:48
Advogados explicam como clientes podem ser ressarcidos por falta de energia

Temporal que atingiu a capital paulista na tarde de sexta-feira deixou mais de 2 milhões de pessoas sem energia
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 11:48
Imposto dos últimos 5 anos na conta de energia elétrica pode ser recuperado

Advogada tributarista explica como requerer que o Estado devolva o valor pago indevidamente.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 09:45
Empresa de energia é condenada por anunciar emprego com restrição de faixa etária
Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 11:02
Neoenergia é condenada a indenizar casal que ficou 72 horas sem energia
A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 13:26
Neoenergia é condenada a indenizar consumidor que ficou sete dias sem energia

Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:42
Brasil registra mais de 1.500 acidentes com energia elétrica por ano
Por mês, são cerca de 130 ocorrências, o que reforça a preocupação com detalhes considerados banais, como, por exemplo, tomadas, fios soltos, extensões, entre outros.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 09:56
Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia
A Decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:35
Modulação de efeitos da inconstitucionalidade das alíquotas de ICMS sobre telecom e energia é despropósito

Por Hugo Barreto Sodré Leal.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:43
Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras
consumo de energia elétrica podem ser remunerados com juros de 6% ao ano até a data da respectiva

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